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Projeto:

PL 765 18/12/2020 (ver documento)

Processo:

01-765/2020

Justificativa:

ver documento JPL0765-2020

Promovente:

Ricardo Teixeira

Ementa:

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

AVISO / BISFENOL-A / COLETA / COMPOSICAO QUIMICA / COMPROVANTE / DESCARTE / ESTABELECIMENTO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / INFORMACAO / PAPEL / PLACA / PRODUTO NOCIVO / PRODUTO QUIMICO / PROTECAO AMBIENTAL / RISCOS / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SUBSTANCIA QUIMICA

Pareceres:

ver documento JUSTS0714-2023

Tramitação:

SGP22	Recebido em 18/12/2020	Encaminhado em 11/01/2021
ARQUIVO	Recebido em 11/01/2021	Encaminhado em 18/02/2021
SGP42	Recebido em 18/02/2021	Encaminhado em 19/02/2021
ARQUIVO	Recebido em 23/02/2021	Encaminhado em 23/02/2021
SGP22	Recebido em 23/02/2021	Encaminhado em 23/02/2021
PROC-CMSP	Recebido em 23/02/2021	Encaminhado em 02/03/2021
PRESID	Recebido em 02/03/2021	Encaminhado em 02/03/2021
PROC-CMSP	Recebido em 02/03/2021	Encaminhado em 16/03/2021
CCJ	Recebido em 18/03/2021	Encaminhado em 16/06/2023
URB	Recebido em 20/06/2023

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